À medida que o Brasil avança rumo ao compromisso de universalizar o saneamento básico até 2033, a realidade mostra um cenário desafiador. Segundo Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, muitos rios ainda recebem esgoto sem tratamento, os lixões persistem, e uma parcela significativa da população consome água não potável. Uma pesquisa realizada pelo instituto, em colaboração com a GO Associados, destaca que aproximadamente 42 municípios destinam menos de R$ 100 por habitante anualmente para melhorar os serviços de saneamento, um valor considerado insuficiente.
Entre os exemplos citados por Luana, estão cidades como Santarém, Porto Velho e Rio Branco, que investem cerca de R$ 30 por pessoa ao ano, muito abaixo dos R$ 231 necessários, conforme estimativas. Este montante reflete menos da metade do investimento considerado ideal pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
Várzea Grande, São Gonçalo, Rio Branco, Santarém e Porto Velho estão entre os municípios com os menores investimentos, com alguns locais, como São João de Meriti, investindo menos de R$ 10 por habitante nos últimos cinco anos.
Luana Pretto ressalta a importância de priorizar o saneamento, estruturando planos que definam claramente as obras necessárias e os recursos financeiros requeridos, além de considerar o modelo de gestão mais eficaz para a aplicação desses investimentos.
A pesquisa revelou que os municípios com os menores investimentos por habitante, incluindo Betim, Contagem, São Luís, Juazeiro do Norte, Macapá, Porto Velho, Santarém, Rio Branco, São Gonçalo e Várzea Grande, tiveram um investimento médio anual de R$ 73,85 por pessoa de 2018 a 2022 — 68% abaixo da média nacional. Essa realidade apresenta um obstáculo significativo para alcançar a universalização dos serviços de saneamento.
Por outro lado, os melhores municípios investiram, em média, R$ 201,47 por habitante anualmente, ainda 13% abaixo do necessário para atingir os objetivos nacionais. Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON, enfatiza a necessidade de investimentos em tecnologia e infraestrutura para melhorar as condições de moradia, destacando que o marco legal do saneamento incentiva a adoção de soluções alternativas nesses casos.
Esse estudo abrangeu os investimentos feitos tanto pelo setor privado quanto pelo público, em um momento em que o Brasil busca cumprir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que visa assegurar acesso a água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% até 2033.
