Em Belém do Pará, a situação atual da enfermagem acendeu o estopim para uma greve geral de todos os servidores municipais. Liderada por Marli Groeff, presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Pará (Sate), a mobilização expressa a exigência por esclarecimentos sobre atrasos nos pagamentos dos profissionais da enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Marli Groeff aponta diretamente para a gestão do prefeito e do governador, acusando-os de negligenciar a implementação do piso salarial da categoria, assim como de falhar no repasse dos recursos designados pelo Ministério da Saúde. Esses repasses, que deveriam ser alocados tanto nos cofres estaduais quanto municipais, acumulam dois meses de atraso.
A greve, conforme Groeff, poderá se estender por um período indeterminado, até que negociações propícias sejam estabelecidas. “É uma questão de força e de valorização dos nossos servidores, que enfrentam condições precárias, perdendo a dignidade e a capacidade de prover para suas famílias,” lamenta.
No entanto, esse cenário de descontentamento e exigência por direitos não é exclusivo do Pará. Em Pernambuco, Francis Herbert, presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), também manifesta preocupações semelhantes. Ele critica a gestão estadual e a Secretaria de Saúde por não cumprirem os prazos estipulados para o repasse dos salários, conforme determinado pela portaria 11 de 35 de 2023.
A discussão alcançou o âmbito jurídico com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que orienta a implementação do piso salarial de forma regionalizada, através de negociação coletiva. A decisão busca equilibrar a necessidade de manutenção dos empregos com a importância do serviço de saúde, priorizando o acordo negociado sobre o legislado. No entanto, essa diretriz não tem sido observada em todos os estados.
De acordo com o estabelecido, os valores do piso salarial são definidos em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, segundo a legislação e a decisão do STF. A situação atual evidencia a luta contínua dos profissionais da enfermagem pela garantia de seus direitos e reconhecimento de seu trabalho essencial na sociedade.
