No Brasil, o avanço em direção a um saneamento básico universal e eficaz avança a passos lentos, evidenciado por um recente estudo do Instituto Trata Brasil (ITB) em colaboração com a GO Associados. Revelou-se que somente cinco capitais conseguiram ultrapassar a marca de 80% no tratamento de esgoto no ano passado. Curitiba, Boa Vista, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador estão nessa lista seleta, demonstrando serem exemplos no quesito de saneamento básico.
Luana Pretto, a presidente-executiva do ITB, expressa preocupação com os dados atuais. Ela destaca a necessidade urgente do Brasil de evoluir e alcançar as metas estabelecidas para a universalização dos serviços de saneamento até 2033. Segundo ela, é crucial haver um plano bem estruturado e um comprometimento efetivo com essa agenda, além de uma gestão adequada e recursos suficientes para as obras necessárias.
Dentre as capitais destacadas, Curitiba apresenta os números mais impressionantes, com quase totalidade na coleta de esgoto (99.98%) e um índice de tratamento de 96,56%. Boa Vista, Rio de Janeiro e Brasília também apresentam resultados significativos, todos coletando e tratando mais de 90% do esgoto gerado.
Por outro lado, a situação em Belém, Porto Velho e Rio Branco é alarmante, com menos de 5% do esgoto coletado sendo tratado. Macapá, embora tenha um índice de tratamento de 22,17%, coleta esgoto de apenas 8,05% da sua população. Contudo, o Rio de Janeiro surge como um caso de sucesso, evoluindo 40% no tratamento de esgoto, um feito notável.
Com a aprovação do Marco Legal do Saneamento, percebe-se algum progresso, mas ainda há um longo caminho pela frente para atingir a universalização do saneamento, que visa fornecer água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para pelo menos 90% dos habitantes até 2033.
Especialistas como Percy Soares Neto, da Abcon, e Guillermo Glassman, da SPLaw, sublinham a importância de superar os desafios existentes. Eles apontam para a necessidade de planejamento eficaz, financiamento adequado e gestão competente dos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento para alcançar as metas estipuladas.
Em resumo, o Brasil enfrenta um desafio notável na universalização do tratamento de esgoto, exigindo um esforço conjunto e coordenado de todos os setores envolvidos. Os exemplos das capitais que estão liderando o caminho demonstram que, com o comprometimento certo e a implementação de estratégias eficazes, é possível alcançar os objetivos ambiciosos estabelecidos para o saneamento básico no país.