Uma recente fiscaliza\u00e7\u00e3o conduzida pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) revelou um cen\u00e1rio preocupante em rela\u00e7\u00e3o aos prazos para per\u00edcias m\u00e9dicas ligadas ao INSS e ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) destinado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. O estudo constatou que, em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, o tempo de espera para esses procedimentos ultrapassa consideravelmente o limite de 45 dias previamente estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
De forma mais espec\u00edfica, o TCU apurou que a m\u00e9dia nacional para o agendamento de per\u00edcias m\u00e9dicas alcan\u00e7ou os 82 dias. Situa\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas foram observadas em estados como Rond\u00f4nia, Tocantins e Amazonas, onde os cidad\u00e3os chegam a esperar mais de 200 dias por uma per\u00edcia. Por outro lado, um facho de esperan\u00e7a brilha em Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Acre, estados que conseguem honrar o prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao BPC para indiv\u00edduos com defici\u00eancia, a demora \u00e9 ainda mais acentuada, com m\u00e9dias que superam os 200 dias em Rond\u00f4nia, Tocantins, Amazonas, Alagoas e Piau\u00ed. Entretanto, h\u00e1 luz no fim do t\u00fanel, pois Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Acre demonstram efici\u00eancia ao respeitar o limite de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
O TCU tamb\u00e9m apontou problemas significativos que contribuem para essa morosidade, incluindo a distribui\u00e7\u00e3o ineficaz de peritos m\u00e9dicos federais pelos estados e falhas nos sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi identificado que a carga hor\u00e1ria de trabalho dos peritos m\u00e9dicos, dedicada \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es, \u00e9 inferior a 50% do tempo que deveria ser aplicado conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n