Uma recente fiscalização conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um cenário preocupante em relação aos prazos para perícias médicas ligadas ao INSS e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado às pessoas com deficiência. O estudo constatou que, em diversas regiões do país, o tempo de espera para esses procedimentos ultrapassa consideravelmente o limite de 45 dias previamente estabelecido.
De forma mais específica, o TCU apurou que a média nacional para o agendamento de perícias médicas alcançou os 82 dias. Situações mais críticas foram observadas em estados como Rondônia, Tocantins e Amazonas, onde os cidadãos chegam a esperar mais de 200 dias por uma perícia. Por outro lado, um facho de esperança brilha em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Acre, estados que conseguem honrar o prazo estabelecido.
Quanto ao BPC para indivíduos com deficiência, a demora é ainda mais acentuada, com médias que superam os 200 dias em Rondônia, Tocantins, Amazonas, Alagoas e Piauí. Entretanto, há luz no fim do túnel, pois Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Acre demonstram eficiência ao respeitar o limite de 90 dias.
O TCU também apontou problemas significativos que contribuem para essa morosidade, incluindo a distribuição ineficaz de peritos médicos federais pelos estados e falhas nos sistemas de tecnologia da informação. Além disso, foi identificado que a carga horária de trabalho dos peritos médicos, dedicada às avaliações, é inferior a 50% do tempo que deveria ser aplicado conforme legislação vigente.
